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Prefeitura de Joaquim Gomes trabalha na modernização do Código Tributário Municipal

A Prefeitura de Joaquim Gomes está trabalhando na modernização do Código Tributário Municipal, cuja legislação estava defasada desde 2017. A iniciativa busca atualizar as normas, corrigir possíveis distorções e tornar os procedimentos tributários mais claros, justos e adequados à realidade do município. O trabalho vem sendo desenvolvido de forma conjunta, envolvendo a Prefeitura, a Câmara […]

A Prefeitura de Joaquim Gomes está trabalhando na modernização do Código Tributário Municipal, cuja legislação estava defasada desde 2017. A iniciativa busca atualizar as normas, corrigir possíveis distorções e tornar os procedimentos tributários mais claros, justos e adequados à realidade do município.

O trabalho vem sendo desenvolvido de forma conjunta, envolvendo a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, o tributarista Arlindo e a equipe do setor de Tributos. Durante o processo, foram realizadas reuniões e análises técnicas para discutir as mudanças necessárias e construir uma legislação mais eficiente e transparente.

De acordo com o diretor de Tributos, Max Praxedes, a proposta não tem como finalidade aumentar a arrecadação por meio de novos impostos, mas organizar e atualizar as regras existentes.

“É importante esclarecer à população que modernizar o Código Tributário não significa aumentar impostos. O objetivo é atualizar as regras, corrigir possíveis distorções e organizar os procedimentos, estabelecendo uma relação mais transparente e equilibrada entre o município e os contribuintes”, explicou Max.

A atualização também considera as características de Joaquim Gomes e busca estabelecer procedimentos mais adequados às diferentes realidades dos bairros, inclusive daqueles que necessitam de maior atenção do poder público.

Com uma legislação tributária mais organizada, a administração municipal busca fortalecer a gestão e garantir melhores condições para o planejamento e a manutenção de serviços essenciais, como saneamento básico e iluminação pública.

A iniciativa também pretende aproximar a população do setor de Tributos, ampliando o entendimento sobre a legislação e facilitando a relação dos contribuintes com a administração municipal.