Secretária Municipal da Mulher, Juventude e do Idoso

Ações Assistenciais e Diagnósticos: Coordenar e programar ações assistenciais para mulheres; desenvolver pesquisas e diagnósticos sobre a situação da mulher no município e estruturar um banco de dados unificado.

Produção e Difusão de Material Educativo: Elaborar e divulgar materiais informativos sobre os direitos, garantias e papel social da mulher, além de denunciar práticas discriminatórias.

Capacitação e Relações de Trabalho: Formar e treinar os servidores públicos municipais, em parceria com outras secretarias, para eliminar discriminações de gênero no atendimento e no ambiente de trabalho.

Execução de Projetos Inovadores e Convênios: Elaborar e executar projetos e programas sociais específicos/inovadores e propor a celebração e o acompanhamento de convênios voltados à mulher.

Articulação Interinstitucional e Rede de Proteção: Articular ações com órgãos governamentais, não governamentais, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para o planejamento de políticas conjuntas.

Execução de Atendimento a Situações de Risco: Planejar e executar programas e ações de atendimento diferenciado para crianças, adolescentes e idosos em estado de necessidade ou em situação de risco pessoal e social.

Defesa dos Direitos e Igualdade de Gênero: Formular, propor, coordenar e acompanhar as políticas públicas pela ótica de gênero, promovendo a defesa dos direitos da mulher em articulação com as secretarias afins.

Combate à Violência e Discriminação: Desenvolver diretrizes de prevenção e correção a todas as formas de discriminação e violência contra os direitos das mulheres, com foco na atenção à mulher em situação de vulnerabilidade.

Proteção e Inclusão da Juventude e do Idoso: Formular e coordenar diretrizes de atendimento, inclusão e proteção integral voltadas à infância, à juventude e à pessoa idosa.

Implementação de Legislações Específicas: Promover e acompanhar a aplicação dos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto do Idoso no âmbito de sua atuação.